Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [texto definitivo da lei organica do ultramar]

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PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar
In: Ultramar. - Vol. IV, nº 13/14, (Jul/Dez.1963), p. 211/247
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Lei Orgânica | Países e Territórios Ultramarinos | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[82886]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- vol. IV, nos 13/14 (Julho - Dezembro de 1963), p. 211- 247
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Legislação
Cota: 398|IICT

[150038]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[41179]

Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[331243]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[368320]

Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC